Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Esta seção reúne toda a base jurídica da Ufopa como o Regimento Geral e Estatuto que define os fins, a estrutura, os órgãos colegiados, o Conselho Superior, as unidades acadêmicas, os órgãos suplementares, além do ensino, pessoal, corpo docente, corpo discente e as disposições gerais e transitórias.
