Licitações e Contratos
Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Ufopa
- Licitações e Contratos
- Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão. A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações. Confira!